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Antecipação de férias

Ementa: O período de descanso anual e tem como objetivo evitar o cansaço excessivo e preservar a saúde do trabalhador. O período de férias é considerado

Trabalhista

Retorno de gestantes ao trabalho

Conheça as novas regras para o retorno de gestantes ao trabalho durante a pandemia – Lei 14.311/2022 O contrato de trabalho é um negócio jurídico

Trabalhista

Pejotização nas relações de trabalho

Ementa:  Os elementos caracterizadores da relação empregatícia estão presentes nos seguintes requisitos: pessoalidade, subordinação, onerosidade, habitualidade ou não eventualidade. O contrato de trabalho é um

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